Alvo da Lava Jato usou Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, diz MP.

Ex-gerente da Petrobras usou lei para legalizar corrupção, diz Lava Jato.

Pelo menos um dos alvos da Operação Asfixia, 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (04/05) no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, usou a Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A lei foi sancionada em janeiro do ano passado e permite que cidadãos com valores não-declarados no exterior regularizem estes recursos junto ao Fisco.

O esquema de corrupção no setor de Energia e Gás da Diretoria de Engenharia da Petrobras foi detalhado por representantes do MPF, da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, em entrevista coletiva, nesta manhã (4), em Curitiba.

Segundo as investigações, o ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, preso nesta manhã no Rio de Janeiro, usou a repatriação para "esquentar" cerca de R$ 48 milhões proveniente de propinas que estavam depositados em contas nas Bahamas.                                                                                                                           O procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato no MPF, disse que Ferreira fez a regularização dos recursos ilícitos no final do ano passado. "Ele declarou que esses valores, em tese, teriam sido angariados da venda de um imóvel, pagou tributo de cerca de R$ 14 milhões e, dessa forma, \'esquentou\' o dinheiro que, certamente, tem origem em propina proveniente da Petrobras", contou Mattos. O MPF não descarta que a prática tenha sido replicada por outros agentes criminosos.

"Eles usaram a legislação para lavar dinheiro. Isso é usar a lei para legalizar corrupção. Precisamos combater essa prática e abrir a caixa-preta da Lei de Repatriação", afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele também destacou a "ousadia" dos criminosos, que receberam pagamentos de propina até meados de 2016, em pleno andamento da Operação Lava Jato.

As investigações contabilizaram ao menos 15 contratos usados para pagamento de propina envolvendo as empresas de consultoria Liderrol e Arxo, que também foram alvos da operação de hoje. A PF afirmou que estes contratos foram revelados durante a delação premiada de Edison Krummenauer, ex-gerente de Empreendimentos da área de Gás e Energia da Petrobras.

"Estes contratos foram minuciosamente detalhados pelo colaborador. Contratos em que ele afirma que recebeu propina para agilizar procedimentos, aprovar aditivos, ou seja, o modus operandi que a gente já viu no curso da Operação Lava Jato", afirmou a delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rordigues.

Além de Marcio de Almeida Ferreira, foram presos ex-gerente da Petrobras, Maurício de Oliveira Guedes, e dois representantes das empresas Liderrol e Arxo, Marivaldo do Rozário Escalfoni e Paulo Roberto Gomes Fernandes. A PF informou que os quatro serão levados a Curitiba ainda nesta quinta-feira.

O nome desta nova fase da Operação Lava Jato – Asfixia – é referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Relatório favorável a impeachment de Dilma diz que houve 'atentado à Constituição'

O relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG)

O relator da comissão especial no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (2).

O senador deve ler seu parecer em reunião da comissão, apesar de um pedido de senadores governistas para adiar a leitura.

Anastasia aponta no relatório (leia a íntegra aqui: http://download.uol.com.br/noticias/documentos/Relatorio-pronuncia.pdf) que há provas de que Dilma tem responsabilidade sobre ações de governo que configuram crimes de responsabilidade.

"A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição", afirma Anastasia no parecer.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), negou o pedido de senadores do PT e PC do B para que a leitura do parecer de Anastasia fosse adiada com o objetivo de se ouvir o depoimento do procurador do MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) Ivan Cláudio Marx.

O procurador é autor da decisão que arquivou investigação sobre as pedaladas fiscais, por entender que a prática não é crime e não configura um tipo proibido de empréstimo ao governo federal.

Lira afirmou que a fase de investigação da comissão já foi encerrada e que o procurador poderá ser ouvido durante a fase de julgamento da presidente pelo plenário do Senado, caso o parecer de Anastasia seja aprovado.

Próximos passos

O relatório deverá ser votado pela comissão na quinta-feira (4) e, na próxima terça-feira (9), no plenário, pelos 81 senadores.

A aprovação do texto pelo Senado corresponde à fase do chamado juízo de pronúncia do processo, que é quando os senadores decidem se há elementos que justifiquem o julgamento da presidente pelo suposto cometimento de crimes de responsabilidade.

Na comissão, os senadores que apoiam Dilma estão em minoria: há ao menos cinco votos a favor da petista, num total de 21 membros titulares da comissão. No plenário, a aprovação do texto precisa da maioria dos senadores presentes à sessão.

As sessões finais do julgamento no Senado estão previstas para começar no dia 29 de agosto e devem durar uma semana.

A votação do parecer de Anastasia encerra o trabalho da comissão do impeachment, que desde o dia 8 de junho ouviu 45 testemunhas, recebeu 166 documentos e analisou uma perícia feita por técnicos do Senado sobre fatos apontados na denúncia.

Apenas se o parecer for aprovado em plenário, pela maioria dos senadores presentes, Dilma é submetida à terceira e última etapa do processo.

Nesta terceira fase, haverá o julgamento de fato da presidente, pelos 81 senadores, em sessões que serão realizadas no plenário e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Entenda a denúncia

A denúncia do impeachment acusa a presidente por duas práticas: a de ter editado decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso e, quando havia dificuldade de atingir a meta fiscal, pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa federal de financiamento agrícola executado pelo Banco do Brasil.

A meta fiscal é o valor, previsto em lei, da economia nos gastos que o governo deve fazer num ano para poder pagar juros da dívida pública.

As pedaladas fiscais são como ficou conhecido o atraso nos repasses do governo a bancos públicos, o que foi entendido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma proibida de empréstimo dos bancos ao governo.

Apesar de terem também ocorrido em outros anos e com outros bancos, a denúncia do impeachment trata exclusivamente da prática relativa ao Plano Safra do Banco do Brasil em 2015.

A defesa de Dilma tem afirmado que a edição dos decretos obedeceu à lei e foi amparada por pareceres técnicos de diferentes ministérios.

Sobre as pedaladas, a defesa da presidente sustenta que o atraso nos repasses não pode ser interpretado juridicamente como um empréstimo e que não há ato de Dilma na gestão do Plano Safra, o que faria com que ela não pudesse ser responsabilizada pela inadimplência junto ao Banco do Brasil. A defesa também diz que legalmente não há prazo para o pagamento ao Banco do Brasil e, por isso, não seria possível falar em atraso nos repasses. 

A defesa apresentada por Dilma ao Senado também cita a decisão do MPF (Ministério Público Federal) de arquivar uma investigação sobre as pedaladas fiscais. O MPF entendeu que não houve crime e que as pedaladas do Plano Safra não são um tipo proibido de empréstimo.

Fonte: Uol.com

POLÍTICA

Após rejeitar recurso de Cunha, CCJ envia processo à direção da Câmara

Votação só será em agosto, após a volta do recesso 'branco' dos deputados. Deputado afastado recorrerá ao STF contra processo no Conselho de Ética.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviou nesta segunda-feira (18) à Mesa Diretora da Câmara o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após rejeitar o seu recurso para devolver o caso ao Conselho de Ética.

O próximo passo do processo é a votação no plenário principal da Câmara, o que só acontecerá em agosto, uma vez que o Congresso Nacional está de recesso “branco” até o fim de julho.

Antes, para o processo ser incluído na pauta, a decisão da comissão terá de ser lida no plenário e, em seguida, publicada no "Diário Oficial da Câmara".

A partir da leitura, começa a contar o prazo de até duas sessões para que o processo seja votado no plenário da Casa.

O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que irá votar o processo em um dia que houver quórum elevado de parlamentares para evitar ser acusado de tentar ajudar ou prejudicar o peemedebista.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Cunha aposta na ausência dos deputados com quem tem relação para tentar barrar a perda do mandato. Nesse caso, a falta deles contaria a seu favor porque, para aprovar a perda do mandato, são necessários 257 votos. Se esse mínimo não for atingido, o deputado não perde o mandato.

Como a votação é aberta, aliados mais próximos não escondem o constrangimento de ter que votar contra a cassação por causa das evidências que pesam contra ele no processo, além do desgaste que seria diante da opinião pública.

No recurso apresentado à CCJ, Cunha questionava diversos pontos da tramitação do processo no Conselho de Ética. No seu parecer, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou um deles e defendia que a votação final no colegiado fosse refeita.

No entanto, por um placar de 48 votos a 12, os integrantes da CCJ rejeitaram totalmente o recurso.

No processo, Eduardo Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, no ano passado, sobre a existência de contas bancárias no exterior. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas que administram recursos e bens).

SÃO PAULO

Dilma participa de ato pela educação em universidade em São Bernardo

Presidente afastada comparou a situação política do Brasil com a da Turquia. Ela também criticou o conceito de escola sem partido.

A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), participou de ato em defesa da educação na tarde desta segunda-feira (18), no campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC. Em seu discurso, ela comparou a situação política do Brasil com a da Turquia, criticou o conceito de escola sem partido e defendeu o Mercosul.

Dilma comparou a tentativa de golpe de estado na Turquia com o atual cenário político brasileiro. Segundo ela, o que houve na Turquia foi um golpe tipicamente militar. “Aqui no Brasil nós temos uma outra circunstância. Nós temos um golpe parlamentar, que alguns chamam de golpe frio, outros chamam de golpe institucional”, disse.

“Se você imaginar que no golpe militar você tem um machado quebrando a árvore da democracia e a destruindo junto com o governo em questão, no caso do golpe parlamentar, você tem parasitas atacando a árvore, fungos atacando a árvore. Começa por algumas instituições, mas corrói todas as demais”, disse ela.

Política externa
A presidente afastada também disse considerar necessário “privilegiar” as relações com os países vizinhos. "Ninguém que olha com desprezo para os seus vizinhos, se achando melhor que eles, faz política externa competente", disse. “A importância da América Latina para o Brasil é crucial. Só quem não entende de política internacional pode achar que nós podemos abrir mão do Mercosul."

Fonte: G1 São Paulo

SÃO PAULO

Dilma participa de ato pela educação em universidade em São Bernardo

Presidente afastada comparou a situação política do Brasil com a da Turquia. Ela também criticou o conceito de escola sem partido.

A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), participou de ato em defesa da educação na tarde desta segunda-feira (18), no campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC. Em seu discurso, ela comparou a situação política do Brasil com a da Turquia, criticou o conceito de escola sem partido e defendeu o Mercosul.

Dilma comparou a tentativa de golpe de estado na Turquia com o atual cenário político brasileiro. Segundo ela, o que houve na Turquia foi um golpe tipicamente militar. “Aqui no Brasil nós temos uma outra circunstância. Nós temos um golpe parlamentar, que alguns chamam de golpe frio, outros chamam de golpe institucional”, disse.

“Se você imaginar que no golpe militar você tem um machado quebrando a árvore da democracia e a destruindo junto com o governo em questão, no caso do golpe parlamentar, você tem parasitas atacando a árvore, fungos atacando a árvore. Começa por algumas instituições, mas corrói todas as demais”, disse ela.

Política externa
A presidente afastada também disse considerar necessário “privilegiar” as relações com os países vizinhos. "Ninguém que olha com desprezo para os seus vizinhos, se achando melhor que eles, faz política externa competente", disse. “A importância da América Latina para o Brasil é crucial. Só quem não entende de política internacional pode achar que nós podemos abrir mão do Mercosul."

Fonte: G1 São Paulo

Festival Internacional de Cinema de Pequim terá mostra dedicada ao Brasil

O diretor Fernando Meirelles será um dos sete jurados do festival de premiação da mostra competitiva

                         Da assessoria

São Paulo, abril de 2015 – O Brasil será um dos países que ganharão uma Mostra Especial no 5º Festival Internacional de Cinema de Pequim (5th Beijing International Film Festival), que será realizado em Pequim, de 16 a 23 de abril. É a primeira vez que o cinema brasileiro ganha esse destaque pelos organizadores chineses.

Foram selecionados os seguintes filmes brasileiros: Getúlio (João Jardim, 2014), Love Film Festival (Manuela Dias, 2014), O Menino no Espelho (Guilherme Fiuza Zenha, 2014), Quando Eu Era Vivo (Marco Dutra, 2014), O Último Cine Drive-in (Iberê Carvalho, 2014) e Trinta (Paulo Machline, 2014), todos incluídos na Mostra Panorama. O Lobo atrás da Porta (Fernando Coimbra, 2013) também estará no festival na Mostra “Forward the Future”.

A participação dos filmes brasileiros tem o apoio da Embaixada do Brasil em Pequim e da Linhas Produções Culturais, empresa responsável pela curadoria dos filmes e que já realiza, desde 2008, a Mostra de Cinema Brasileiro na Rússia. Segundo o embaixador do Brasil na China, Valdemar Carneiro Leão, a realização da mostra brasileira no maior festival de cinema da China confere ao Brasil acesso sem precedente às principais salas de cinema comerciais do País. “Será uma oportunidade singular de mostrar ao público chinês, em escala inédita, alguns dos filmes mais recentes do cinema brasileiro. O Brasil também se sente prestigiado com o convite ao diretor Fernando Meirelles para integrar o júri do BJIFF”, afirma.

Para Fernanda Bulhões, diretora da Linhas Produções Culturais, a primeira mostra dedicada ao Brasil no maior festival chinês é consequência do reconhecimento internacional sobre a qualidade do cinema brasileiro. “O Brasil hoje produz qualidade e quantidade. Anualmente já são mais de 100 produções de longas-metragens e uma infinidade de curtas que têm conquistado cada vez mais espaço nas salas comerciais e festivais pelo mundo, além de muitos prêmios. A seleção de filmes para a China traz um mix de gêneros e estilos que certamente vai despertar muito interesse do público”, diz.

O diretor Fernando Meirelles (Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel e Ensaio sobre a Cegueira) terá ao seu lado no júri da principal categoria do Festival, o Tiantan Award, o diretor francês Luc Besson, presidente do Júri (A Imensidão Azul, A Família, Lucy), o ator e diretor russo Fedor Bondarchuk (de Stalingrado, pré-indicado ao Oscar de 2013 como representante russo), o diretor e produtor chinês Peter Ho-sun Chan (O Olho do Mal, Guarda-Costas e Assassinos e Sonhos Americanos na China – este último ainda não exibido no Brasil), o roteirista e cineasta americano Robert Mark Kamen (roteirista de Karate Kid e Busca Implacável, este último em parceria com Luc Besson), o diretor sul-coreano e roteirista Kim Ki-duk (vencedor do Leão de Ouro em Veneza/2012 por Pietá) e a atriz chinesa Zhou Xun (Balzac e a Costureirinha Chinesa, Inimigos do Império e A Viagem).

Além dos sete filmes brasileiros selecionados, o Festival também irá exibir, em homenagem à participação do diretor Fernando Meirelles como jurado, o filme Cidade de Deus, de 2002, indicado ao Oscar em 2004 em quatro categorias: melhor diretor, melhor roteiro adaptado (Bráulio Mantovani), melhor fotografia (César Charlone) e melhor edição (Daniel Rezende).

O 5º Festival Internacional de Cinema de Pequim irá exibir ao todo mais de 360 filmes de cerca de 50 países. Durante o período do Festival, Pequim também recebe mais de uma centena de eventos paralelos sobre a indústria do cinema, entre os quais vários fóruns temáticos, simpósios e debates.

Fonte: Diário da Manhã

         Novinho da Paraíba – Carrossel da alegria 

                                  Colaboração do Maicon Fuzuê, do Trio Araçá.

 Participação especial de Arlindo dos oito baixos na faixa “Isso aqui fica melhor” de Belo Xis e Sérgio Freitas do Recife.

 Produzido por Novinho da Paraíba e Tovinho, arranjos de base de Tovinho e arranjos de metais de Maestro Maia,          acordeons de Joca da Paraíba e Duda da Passira.   

Novinho da Paraíba – Carrossel da alegria - Polydisc - 1989

01 Ai que vontade de te ter (Novinho da Paraíba – Jorge Silva do Recife – Sandro Xavier)
02 Minha estrela (Félix Porfírio)
03 Isso aqui fica melhor (Belo Xis – Sérgio Freitas do Recife)
04 Tô gostando de você (Petrúcio Amorim)
05 Doce magia (Novinho da Paraíba – Oliver)
06 Olhos negros (Novinho da Paraíba)
07 Carrossel da alegria (Everaldo Boa Vista)
08 Minamor (Walmar)
09 Clareia (Oliver – Novinho da Paraíba)
10 Cartão postal (Petrúcio Amorim – Novinho da Paraíba)

Para aqueles que gostam de recordar músicas antigas de forró ta aí uma boa pedida. 
Para baixar esse disco, clique aqui. 
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